Apelação. Atentado violento ao pudor mediante fraude. Palavra da vítima não confirmada por outros elementos de prova. Recurso provido para absolver o réu.

Atentado ao pudor mediante fraude. Nulidade do processo. Preliminar rejeitada. Absolvição. Impossibilidade.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Resultado do #julgamentodoséculo tributário no WFaria news desta quinta, 13, 9h30

Resultado do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS no WFaria news desta quinta,13.

Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame

No entendimento da julgadora, houve omissão do réu.

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros

A paciente sequer havia realizado o exame.

Confira o resultado final da 2ª fase do XXVII Exame de Ordem da OAB

A lista com os aprovados foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB na terça-feira, dia 26/02.

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.

Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da OAB

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XIX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 18 de setembro de 2016.

XIX Exame de Ordem Unificado: confira o resultado final da 2ª fase (prova prático-profissional)

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Médico é condenado a indenizar por resultado mal sucedido em cirurgia plástica

Para juíz sequelas deixadas são situações que sem dúvida causam abalo moral que ultrapassam o mero aborrecimento

Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?

. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado

USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem

Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação

Ação de indenização. Requisitos da responsabilidade civil médica cirurgia estética. Obrigação de resultado.

Apelação. Cerceamento de defesa. Não configuração. Danos morais e materiais. Dano estético. Erro médico não demonstrado.

TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades

Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.

Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.

Processual civil. Desnecessidade de reiteração.

Candidatos que contestam resultado do concurso para juiz no Maranhão não vão poder tomar posse

Os candidatos estão questionando na Justiça a correção das provas da segunda etapa e pedem que uma questão da prova discursiva seja anulada.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP antecipou para essa quinta-feira (12/3) a lista dos aprovados na segunda fase do Exame de Ordem 137, que totalizou 6.356 bacharéis, o equivalente a 28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.